Política de Privacidade

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Última atualização: 6 de novembro de 2026

Esta política explica como a Rito trata dados pessoais na operação da plataforma, incluindo os dados que obtém da Google quando um membro liga a sua conta Google Calendar (secção 10) e os que recebe do WhatsApp e do Instagram quando o escritório liga as suas contas (secção 11). Os escritórios devem complementar esta informação com a sua própria política e base legal de tratamento.

1. Quem somos

O Rito é operado pela GKWJ LLC, com o nome comercial 7 Pro Labs, 1512 Little Wren Ln, Winter Park, FL 32792, Estados Unidos. Contacto: [email protected].

Representante na União Europeia (artigo 27.º do RGPD): Gabriel Torres de Souza, Av. da Liberdade 318, 4710-250 Braga, Portugal. Pode dirigir-lhe, a par ou em vez da 7 Pro Labs, qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados, através desta morada ou de [email protected]. As autoridades de controlo podem fazer o mesmo.

O escritório que utiliza a plataforma é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes, processos, documentos e comunicações. A 7 Pro Labs atua como subcontratante quando processa esses dados por conta do escritório, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e do Acordo de Tratamento de Dados.

2. Dados tratados

Podem ser tratados dados de identificação, contacto, informação profissional, dados de processos, documentos carregados, mensagens, tarefas, faturação, assinaturas eletrónicas e metadados técnicos necessários à segurança e operação do serviço.

Quando um membro liga a sua conta Google, são também tratados os dados descritos na secção 10. Quando o escritório liga o seu WhatsApp ou Instagram, são tratados os dados descritos na secção 11. Quando uma pessoa ativa as notificações num telemóvel ou navegador, são tratados os dados descritos na secção 12.

3. Finalidades

Os dados são tratados para prestar o serviço, autenticar utilizadores, gerir organizações, clientes e processos, emitir comunicações, produzir relatórios, manter registos de auditoria, prevenir abuso e cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Como protegemos os dados

Para proteger os dados pessoais, incluindo dados sensíveis e os dados obtidos da Google, aplicamos as seguintes medidas técnicas e organizativas:

  • Cifragem em trânsito: o tráfego entre o navegador e o Rito, entre o Rito e a base de dados e entre o Rito e as APIs da Google é cifrado com TLS (HTTPS). O site envia o cabeçalho HSTS, que impede ligações sem cifra.
  • Cifragem em repouso: a base de dados, os ficheiros e as respetivas cópias de segurança ficam na Supabase, na União Europeia (Frankfurt, Alemanha), em armazenamento cifrado com AES-256.
  • Cifragem adicional das credenciais da Google: os tokens de acesso e de atualização da Google são cifrados pela própria aplicação com AES-256-GCM antes de serem gravados. A chave não está na base de dados — existe apenas no ambiente do servidor da aplicação —, pelo que uma cópia da base de dados não permitiria usar esses tokens. Os tokens nunca são enviados para o navegador.
  • Isolamento entre escritórios e controlo de acessos: cada pedido é verificado contra o escritório e as permissões do utilizador autenticado, e os dados de um escritório nunca são servidos a outro. A base de dados não concede qualquer acesso a visitantes ou utilizadores através da API pública da Supabase: só o servidor da aplicação e as ferramentas de operação autorizadas lhe acedem, com credenciais que nunca chegam ao navegador.
  • Autenticação: as palavras-passe nunca são guardadas em claro; o fornecedor de autenticação (Supabase Auth) guarda apenas um hash.
  • Proteção do fluxo de autorização da Google: o pedido de autorização leva um parâmetro assinado (HMAC-SHA256), confrontado com um cookie e válido durante 10 minutos, o que impede ataques de falsificação de pedidos (CSRF).
  • Acesso mínimo: pedimos à Google apenas os âmbitos necessários às funcionalidades descritas na secção 10. Não pedimos acesso ao Gmail, ao Google Drive, aos contactos nem a outros dados da conta Google.
  • Acesso interno restrito: só pessoal autorizado da 7 Pro Labs pode aceder aos sistemas de produção, e apenas para prestar suporte, garantir a segurança ou cumprir obrigações legais. As ações administrativas e as ações relevantes dentro de cada escritório ficam registadas em auditoria.
  • Monitorização e resposta a incidentes: erros e eventos técnicos são monitorizados. Em caso de violação de dados pessoais, notificamos o escritório sem demora injustificada e, quando a lei o exija, a autoridade de controlo e os titulares.
  • Cópias de segurança automáticas e cifradas, para recuperação em caso de falha.

5. Conservação e eliminação

  • Dados de conta e do escritório: enquanto a conta estiver ativa e até 30 dias após o seu encerramento, salvo obrigação legal diferente.
  • Itens eliminados pelo utilizador (clientes, documentos, tarefas, faturas): são conservados durante 90 dias e depois apagados definitivamente por uma tarefa automática diária.
  • Dados de faturação: pelo prazo fiscal aplicável.
  • Registos de auditoria: pelo período necessário para segurança, prova de operações e obrigações legais.
  • Registos técnicos: o histórico das tarefas automáticas é apagado todas as semanas, quando tem mais de 14 dias; os registos de erro são conservados até 90 dias.
  • Cópias de segurança: são renovadas em ciclo; um dado apagado desaparece das cópias de segurança no máximo 30 dias depois.

Os dados obtidos da Google seguem regras próprias, mais curtas, descritas na secção 10.5.

Pode pedir o apagamento dos seus dados para [email protected]. Respondemos no prazo máximo de 30 dias; quando os dados forem tratados por conta de um escritório, coordenamos o pedido com esse escritório.

6. Subcontratantes

A prestação do serviço envolve fornecedores de alojamento, base de dados e autenticação, pagamentos, email, notificações em tempo real, monitorização de erros e inteligência artificial. O servidor da aplicação é alojado pela Hostinger (Reino Unido) e a base de dados e os ficheiros pela Supabase (Frankfurt, Alemanha). Todo o tráfego do site passa pela Cloudflare (proxy e proteção contra ataques), que o decifra na sua rede para o encaminhar ao servidor. Estes fornecedores são utilizados apenas quando necessários para operar a plataforma e estão vinculados por contrato. As assinaturas eletrónicas são geradas no próprio Rito, sem prestador externo. Os avisos no telemóvel e no computador são entregues pelos serviços de notificações da Google, da Apple, da Mozilla e da Microsoft (secção 12).

O assistente de WhatsApp responde com modelos da OpenAI (GPT-6 Luna) ou da Anthropic (Claude), consoante o escritório, e a transcrição de mensagens de voz usa a OpenAI e, como reserva, a Groq — todos nos EUA, ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e de termos em que os dados enviados não são usados para treinar modelos. Estes fornecedores nunca recebem dados da Google (secção 10.3).

A lista completa, com a finalidade e a localização de cada fornecedor, está em https://rito.7prolabs.com/legal/sub-processors.

7. Direitos dos titulares

Os titulares podem solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição junto do escritório responsável pelos seus dados.

Pedidos relacionados com uma conta Rito podem ser enviados para [email protected]. Quando os dados forem tratados por conta de um escritório, podemos encaminhar o pedido para esse escritório ou responder em coordenação com ele.

8. Cookies e medição de marketing

Utilizamos cookies essenciais para autenticação, sessão e segurança. Cookies de analytics e de medição de campanhas só são ativados depois de o utilizador aceitar no aviso de cookies.

Com esse consentimento, as páginas públicas do site, como a página inicial, as páginas de entrada e criação de conta e as páginas legais, carregam o Google Tag Manager para medir a origem das visitas e o desempenho das campanhas publicitárias, seguindo o Consent Mode v2 da Google, incluindo o Google Analytics e o Meta Pixel. Pode mudar a sua escolha em «Definições de cookies», no rodapé do site. A lista de cookies está em /legal/cookies.

Estas ferramentas não são carregadas nas áreas autenticadas da plataforma nem em páginas com token de acesso, pelo que endereços de processos, clientes, assinatura ou marcação nunca são comunicados a terceiros.

9. Contactos comerciais e leads de publicidade

Esta secção aplica-se a quem ainda não é cliente do Rito e nos deixa os seus contactos para saber mais sobre a plataforma. Para estes dados, a 7 Pro Labs é a responsável pelo tratamento, e não subcontratante de um escritório.

Origem dos dados

  • os formulários de contacto da Meta (formulários instantâneos) nos anúncios do Rito no Facebook e no Instagram;
  • os formulários do site do Rito;
  • o contacto direto connosco, por WhatsApp, email ou outro meio.

Dados recolhidos

Nome, número de telefone ou de WhatsApp, endereço de email e as respostas dadas no formulário: função profissional, país onde exerce, área de prática e volume aproximado de contactos que recebe por WhatsApp.

Para que os usamos

Para entrar em contacto consigo sobre o Rito, marcar demonstrações, enviar propostas comerciais e perceber se o Rito se adequa à sua atividade (qualificação de leads). Estes dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing.

Fundamento jurídico

  • Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), dado na caixa de seleção do formulário, para o contactarmos por WhatsApp e por email. Pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude dos contactos feitos até então.
  • Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) no acompanhamento comercial entre profissionais, na sequência do seu pedido de informação. Pode opor-se a qualquer momento, e deixamos então de entrar em contacto consigo.

Onde ficam guardados

No Nexo, o CRM operado pela própria 7 Pro Labs. A aplicação do Nexo é alojada pela Hostinger (Manchester, Reino Unido) e a sua base de dados pela Supabase, na União Europeia (Irlanda). O Nexo está indicado em https://rito.7prolabs.com/legal/sub-processors.

Meta

Quando preenche um formulário num anúncio do Facebook ou do Instagram, a Meta Platforms recolhe esses dados ao abrigo dos seus próprios termos e políticas e entrega-nos as respostas. A Meta não é nossa subcontratante para esta finalidade.

Conservação e eliminação

Se não se tornar cliente, os seus dados são apagados 12 meses depois do último contacto. Se se tornar cliente, passam a seguir as regras de conservação da secção 5.

Deixar de ser contactado

Pode pedir a qualquer momento que deixemos de entrar em contacto consigo, respondendo «PARAR» no WhatsApp ou escrevendo para [email protected]. Tratamos o pedido no prazo máximo de 30 dias.

Pode também exercer os restantes direitos descritos na secção 7. Para estes dados, o pedido é dirigido diretamente à 7 Pro Labs, para o mesmo endereço.

10. Dados de utilizadores Google (Google Calendar)

Esta secção descreve como o Rito acede, usa, guarda, partilha, protege, conserva e apaga os dados obtidos através das APIs da Google. Aplica-se apenas aos membros que, por opção própria, ligam a sua conta Google à Agenda do Rito, em Definições → Agendamento → «Google Calendar». A ligação é pessoal: cada membro liga a sua própria conta.

10.1 Dados a que acedemos

  • «calendar.events» (ver, criar, alterar e apagar eventos nos calendários da conta): para escrever as consultas do Rito no calendário escolhido, mostrar na Agenda os eventos dos calendários selecionados e editar ou apagar, a partir da Agenda, eventos do próprio membro, e criar o link do Google Meet das consultas online.
  • «calendar.calendarlist.readonly» (ver a lista de calendários da conta, com nome, cor e permissões): para o membro escolher o calendário de destino e os calendários a consultar. Este âmbito não dá acesso aos eventos.
  • «openid» e «email»: para identificar a conta Google ligada, cujo endereço de email é mostrado ao membro nas definições.
  • Não pedimos acesso ao Gmail, ao Google Drive, aos contactos nem a qualquer outro dado da conta Google.

10.2 Como usamos os dados

  • Criar, atualizar e remover, no calendário escolhido pelo membro, as consultas e compromissos do Rito em que participa — marcados na Agenda, no link público de marcação ou pelo assistente de WhatsApp.
  • Ler os eventos dos calendários que o membro selecionou, apenas para o intervalo de datas em ecrã, para os mostrar na sua Agenda e — só se o membro os partilhou (secção 10.3) — na Agenda dos colegas.
  • Calcular os períodos ocupados do membro, para que os links de marcação e o assistente de WhatsApp não proponham horários sobrepostos.
  • A pedido do membro, alterar ou apagar a partir da Agenda um evento seu no Google.
  • Numa consulta online em que o escritório escolheu «Criar o link do Google Meet automaticamente», pedir à Google um link do Google Meet no evento criado no calendário do organizador, e usá-lo na consulta.
  • Listar os calendários da conta, para que o membro escolha quais usar.

Os dados da Google servem exclusivamente estas funcionalidades, visíveis na interface do Rito. Não são usados para publicidade, não são vendidos e não são usados para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de inteligência artificial ou de aprendizagem automática.

10.3 Partilha

  • Com os colegas do mesmo escritório, só se o membro o escolher, calendário a calendário: «Ocupado» (os colegas veem apenas o horário) ou «Detalhes» (título, local e descrição). Por omissão, cada calendário é privado. Um evento marcado como privado no Google aparece sempre só como «Ocupado».
  • O link do Google Meet criado para uma consulta online é dado aos participantes dessa consulta: os membros do escritório que nela participam e o cliente, na confirmação da marcação.
  • Assistente de WhatsApp (inteligência artificial): quando propõe horários a um cliente, o assistente recebe apenas os horários livres, calculados a partir dos períodos ocupados. O título, a descrição, os participantes e o local dos eventos do Google nunca são enviados a um modelo de inteligência artificial.
  • Fornecedores de infraestrutura: os dados passam pelo servidor da aplicação (Hostinger, Reino Unido) e ficam guardados na base de dados (Supabase, Frankfurt), sob contrato e apenas para operar o serviço.
  • Quando a lei o exija, ou no âmbito de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, e neste caso só com o consentimento prévio e expresso do membro.

Não partilhamos dados da Google com mais ninguém, nem os transferimos para outras aplicações.

10.4 O que guardamos e como o protegemos

O Rito guarda apenas:

  • os tokens de acesso e de atualização da Google, cifrados com AES-256-GCM (secção 4);
  • o endereço de email da conta Google ligada;
  • os identificadores e nomes dos calendários escolhidos e as preferências de cor e partilha de cada um;
  • o identificador de cada evento que o próprio Rito criou no Google, para o poder atualizar ou remover depois;
  • o link do Google Meet que o Rito criou para uma consulta online, guardado na própria consulta, por ser o endereço da reunião;
  • a data da última sincronização e a última mensagem de erro devolvida pela Google, se houver.

O conteúdo dos eventos lidos na Google (títulos, descrições, participantes, locais) não é guardado: é consultado no momento do pedido, enviado cifrado para o navegador do membro e descartado pelo servidor. Todos estes dados estão protegidos pelas medidas da secção 4.

10.5 Conservação e eliminação

  • Os dados da secção 10.4 são conservados apenas enquanto a ligação estiver ativa, com uma exceção: o link do Google Meet de uma consulta fica com essa consulta, porque os participantes já o receberam, e segue a conservação dos restantes dados da consulta (secção 5).
  • Ao desligar (Definições → Agendamento → «Desligar»), o Rito revoga imediatamente a autorização junto da Google e apaga os tokens, o email da conta, as definições dos calendários e os identificadores dos eventos que criou. Se a mesma conta Google estiver ligada a outro escritório no Rito, a autorização só é revogada quando for desligada também nesse escritório.
  • Se o membro for suspenso ou deixar o escritório, a ligação é apagada da mesma forma. Uma tarefa automática diária confirma que não fica nenhuma ligação de quem já não é membro ativo.
  • Se a Google recusar a autorização (por exemplo, porque o membro a retirou na sua conta Google) e a conta não for ligada de novo em 30 dias, a ligação e os dados associados são apagados automaticamente.
  • Se o escritório for eliminado, as ligações ao Google de todos os seus membros são apagadas com ele.
  • Um dado apagado desaparece das cópias de segurança cifradas no máximo 30 dias depois.
  • Os eventos que o Rito já escreveu no calendário do membro ficam no Google, sob o controlo do membro, que os pode apagar lá a qualquer momento.

Pode retirar o acesso do Rito a qualquer momento em https://myaccount.google.com/permissions, ou pedir o apagamento destes dados para [email protected] — tratamos o pedido no prazo máximo de 30 dias.

10.6 Utilização Limitada (Limited Use)

A utilização e a transferência para qualquer outra aplicação, pelo Rito, de informação recebida das APIs da Google cumprem a Política de Dados de Utilizador dos Serviços de API da Google (Google API Services User Data Policy, https://developers.google.com/terms/api-services-user-data-policy), incluindo os requisitos de Utilização Limitada (Limited Use).

A utilização de dados brutos ou derivados recebidos das APIs do Google Workspace, incluindo a API do Google Calendar, cumpre a mesma política, incluindo os requisitos de Utilização Limitada. Em concreto:

  • usamos os dados apenas para as funcionalidades descritas na secção 10.2, visíveis na interface do Rito;
  • só os transferimos nos casos da secção 10.3;
  • não os usamos para publicidade, incluindo publicidade personalizada, de redirecionamento ou baseada em interesses;
  • não os vendemos, nem os usamos para determinar capacidade de crédito ou para fins de concessão de crédito;
  • não os usamos para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de inteligência artificial ou de aprendizagem automática, generalizados ou não personalizados;
  • ninguém da 7 Pro Labs lê estes dados, exceto com o consentimento expresso do membro para casos concretos (por exemplo, um pedido de suporte), quando necessário por razões de segurança, como investigar abuso, para cumprir a lei, ou quando agregados e anonimizados para operações internas.

11. WhatsApp e Instagram (Meta)

Um escritório pode, por decisão de um proprietário ou administrador, ligar ao Rito o seu número de WhatsApp Business (através da WhatsApp Business Platform da Meta) e a sua conta profissional de Instagram (através do Início de sessão no Instagram, com as permissões «instagram_business_basic», «instagram_business_manage_messages» e «instagram_business_manage_comments»). Cada ligação é feita pelo próprio escritório, para as suas próprias contas, e pode ser desfeita a qualquer momento em Definições → WhatsApp ou Definições → Instagram.

O que recebemos

  • as mensagens que os clientes enviam para essas contas (texto, imagens, áudio, vídeo e documentos) e as respostas da equipa;
  • o nome, o número de WhatsApp ou o nome de utilizador de Instagram de quem escreve;
  • no Instagram, os comentários nas publicações da própria conta e o nome de utilizador de quem comentou;
  • os identificadores e o nome das contas ligadas e os tokens de acesso, cifrados.

Para que os usamos

Exclusivamente para mostrar as conversas na caixa de entrada partilhada do escritório; enviar as respostas que a equipa escreve; enviar as respostas automáticas que o próprio escritório configurar (no Instagram, uma mensagem privada a quem comentar uma palavra-chave e, opcionalmente, uma resposta pública ao comentário, dentro dos limites da Meta); transcrever mensagens de voz; e as funcionalidades de apoio inteligente que o escritório ativar, através dos subcontratantes da secção 6. Estes dados não são vendidos, não são usados para publicidade, não são partilhados com outros clientes do Rito e não são usados para treinar modelos.

Conservação e eliminação

Os dados ficam no espaço de trabalho do escritório enquanto este for cliente e são apagados nos termos da secção 5. Ao desligar uma conta, o Rito deixa de receber os seus dados. O titular de uma conta de Instagram pode também retirar a autorização em Instagram → Definições → Apps e sites, ou pedir à Meta a eliminação dos dados: o Rito apaga então o token, os identificadores da conta e os comentários guardados. As conversas já recebidas são registos do escritório e só este as pode apagar. Pedidos de eliminação podem também ser enviados para [email protected]; as instruções comuns aos produtos da 7 Pro Labs estão em https://7prolabs.com/data-deletion.

A Meta Platforms trata estes dados enquanto plataforma escolhida pelo escritório, ao abrigo dos seus próprios termos e políticas; não é subcontratante do Rito.

12. Notificações no telemóvel e no computador

Cada pessoa pode receber os avisos do Rito fora da aplicação aberta: nas aplicações do Rito para iPhone e Android e nos navegadores. É uma escolha da própria pessoa, dispositivo a dispositivo: o Rito não envia nada para um telemóvel ou navegador em que ela não as tenha ativado.

Como se ativam

Num navegador, em Definições → Notificações → «Ativar notificações», ou no convite que o Rito mostra no canto do ecrã, com a autorização que o navegador pede. Na aplicação, o telemóvel pergunta se a pessoa autoriza notificações, e a aplicação só obtém o identificador do dispositivo depois de ela aceitar. Também em Definições → Notificações, cada pessoa escolhe, por grupo de avisos e em cada escritório, o que chega ao «Telemóvel e computador»; o que estiver desligado não é enviado a nenhum serviço de notificações.

O que guardamos por dispositivo

  • num navegador: o endereço de entrega que o navegador atribui à inscrição (endpoint), a chave pública (p256dh) e o segredo de autenticação (auth) com que o Rito cifra os avisos para esse navegador;
  • na aplicação: o identificador de registo da Firebase Cloud Messaging;
  • em ambos os casos: a identificação do navegador ou da aplicação enviada pelo dispositivo (user agent), o escritório em que o dispositivo foi registado pela última vez, o número de entregas falhadas seguidas, as datas de registo, de alteração e da última entrega com êxito e, se for o caso, a data em que o dispositivo foi retirado.

Quem entrega os avisos

  • Nas aplicações do Rito: a Google (Firebase Cloud Messaging, num projeto do próprio Rito) e, no iPhone, também a Apple (Apple Push Notification service), a quem a Google passa o aviso. Estes serviços recebem o aviso em claro: o título e o texto, que podem incluir, por exemplo, o nome de um cliente e o início da sua mensagem, o início de uma mensagem do chat da equipa ou o título de uma tarefa; o endereço da página do Rito que o aviso abre e identificadores técnicos do aviso; o número de avisos por ler; e o identificador do dispositivo.
  • Nos navegadores: o serviço de notificações do próprio navegador — Google (Chrome, Brave e Opera), Apple (Safari), Mozilla (Firefox) e Microsoft (Windows Push Notification Services, no Edge). O Rito cifra cada aviso de ponta a ponta (RFC 8291) com as chaves desse navegador, e o serviço vê apenas metadados, como o endereço de entrega, o tamanho, a hora e que o aviso vem do Rito.
  • No chat da equipa: numa conversa confidencial, ou para quem desligou «Mostrar o conteúdo das mensagens nos avisos», o aviso diz apenas quem escreveu e em que conversa, nunca o texto.

A Google, a Apple, a Mozilla e a Microsoft estão identificadas na lista de subcontratantes (secção 6) e tratam estes avisos nos EUA, ao abrigo das salvaguardas aplicáveis às transferências internacionais.

Para que os usamos

Apenas para avisar a pessoa, no dispositivo que escolheu, do que o Rito lhe mostra no sino, na caixa de entrada ou no chat. Estes dados não são vendidos, não são usados para publicidade e não são partilhados com outros clientes do Rito.

Conservação e eliminação

  • «Desativar», em Definições → Notificações, apaga de imediato o registo desse navegador.
  • Ao terminar sessão pelo menu do Rito, o navegador cancela a sua inscrição e a aplicação apaga o seu identificador; na entrega seguinte, o serviço responde que o dispositivo já não está inscrito, e o Rito retira-o.
  • O Rito retira também um dispositivo quando o serviço de notificações responde que a inscrição deixou de existir (404 ou 410) e depois de 5 entregas falhadas seguidas.
  • Um dispositivo retirado não volta a receber avisos; o seu registo fica guardado, sem uso, até ser apagada a conta de acesso da pessoa.
  • Na aplicação, desligar as notificações nas definições do telemóvel impede que os avisos apareçam, mas não retira o dispositivo: para isso, termine sessão na aplicação.

13. Alterações

Alterações relevantes a esta política são comunicadas por email ou na aplicação, normalmente 30 dias antes de produzirem efeitos. Uma alteração que alargue a forma como usamos os dados da Google só se aplica depois de o membro dar de novo o seu consentimento.

14. Contacto

Email: [email protected]. Morada: GKWJ LLC, d/b/a 7 Pro Labs, 1512 Little Wren Ln, Winter Park, FL 32792, Estados Unidos. Representante na União Europeia: Gabriel Torres de Souza, Av. da Liberdade 318, 4710-250 Braga, Portugal.

Pode apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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